Cleudázio LimaEstatais e Governança
Gestão pública desde 2009

Governança de estatal explicada por quem faz.

O que a lei exige, como aplicar e onde os gestores mais erram. Conteúdo prático sobre a Lei 13.303/2016, controle interno e prestação de contas, de quem dirige e controla estatais no dia a dia.

Art. 1º

Quem fala

Uma trajetória construída dentro da administração pública: no controle interno do município, na presidência de uma empresa pública e na direção de uma estatal.

Cleudázio Lima trabalha com gestão pública desde 2009. Foi Controlador Geral do Município de Tabuleiro do Norte, no Ceará, atuou no controle interno de sociedades anônimas estatais e presidiu a Inova Tabuleiro S.A., empresa pública municipal.

Hoje é Diretor Executivo da CSI Governamental e Controlador e Ouvidor Adjunto do município. No Instagram @cleudazio, traduz a Lei das Estatais e as rotinas de governança para quem precisa aplicá-las na prática, sobretudo em estatais municipais de pequeno porte.

  1. Início na gestão pública
  2. Controlador Geral do MunicípioPrefeitura de Tabuleiro do Norte/CE
  3. Bacharel em DireitoFaculdade UNIRB – Mossoró/RN
  4. Assessor de controle internoBrumadinho Ativos S.A.
  5. Assessor de controle internoCompanhia de Infraestrutura, Tecnologia, Inovação, Eficiência e Serviços S.A.
  6. PresidenteInova Tabuleiro S.A., empresa pública municipal
  7. Controlador e Ouvidor Adjunto do MunicípioPrefeitura de Tabuleiro do Norte/CE
  8. Diretor ExecutivoCSI Governamental
Art. 2º

Temas

Os assuntos que mais aparecem na rotina de quem dirige, controla ou fiscaliza uma estatal.

Lei 13.303/2016

Lei das Estatais na prática

Estatal de pequeno porte, mandatos, requisitos e vedações para dirigentes, carta anual e políticas obrigatórias.

Lei 6.404/1976

Estatal também é S.A.

Assembleias, atas que vão à Junta Comercial, renúncia de diretor, remuneração e integralização de capital.

Rotina anual

Governança e calendário

Assembleia geral ordinária, carta anual, balancetes ao conselho e o que precisa ser aprovado até o fim do ano.

Controle interno

Pagamentos e controles

As etapas do pagamento, segregação de funções, ordem cronológica e conciliação mensal.

TCE e TCU

Prestação de contas

Estatal dependente e não dependente, o que pesa no julgamento das contas e como evitar os apontamentos mais comuns.

Arts. 28 a 84 da Lei 13.303

Licitações, contratos e parcerias

Regulamento de licitações, oportunidades de negócio, PMI e chamamento de parceiros.

Art. 3º

Conteúdo

Séries semanais no Instagram, sempre com a base legal citada pelo artigo.

Estatal em 1 minuto · Reel semanal Na estatal, pode? · carrossel semanal Calendário da Governança · mensal Decisão da semana · TCU e TCE
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Art. 4º

Palestras, cursos e capacitações

Para eventos, conselhos, equipes de estatais e municípios que estão criando ou entrando em uma estatal.

Temas para eventos

  • Governança em estatais de pequeno porte
  • O papel do controle interno na estatal municipal
  • Rotina anual de obrigações: do conselho à assembleia
  • Prestação de contas de estatais aos tribunais de contas
  • Como um município cria ou entra em uma estatal

Formatos

  • Palestra em congressos e seminários
  • Aula em cursos e pós-graduações
  • Capacitação para equipes e conselhos
  • Mentoria para controladores internos

Atividades de caráter educativo, sobre gestão, governança e controle.

Art. 5º

Contato

Convites para palestras, cursos, entrevistas e parcerias de conteúdo.

E-mailcleudazio@gmail.com
Instagram@cleudazio

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